A homologação de Terras Indígenas publicada nesta terça-feira (18) pelo governo federal provocou repercussão entre lideranças de Mato Grosso, que classificaram o ato como uma reparação histórica para povos que aguardavam reconhecimento há décadas. Das quatro áreas oficializadas, três estão em MT: a TI Manoki, em Brasnorte; a TI Estação Parecis, em Diamantino; e a TI Uirapuru, que abrange Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste. A quarta, a TI Kaxuyana-Tunayana, fica entre Pará e Amazonas.
Para organizações que atuam na defesa dos povos originários, o avanço é estruturante. “A homologação de terras indígenas é um avanço legal que garante os direitos originários dos povos indígenas e a paz no campo. É preciso também buscar soluções justas para proprietários de boa fé. Esse processo traz benefícios ambientais e para todos que vivem e trabalham na região”, afirmou Ivar Busatto, coordenador-geral da OPAN.
A repercussão foi expressiva entre os povos diretamente beneficiados. Marta Tipuici, do povo Manoki, comemorou emocionada a decisão e fez questão de lembrar o caminho percorrido. “A luta do meu povo dura há mais de 40 anos. Começou com os meus avós”, disse.
Ela contou que entrou na defesa do território ainda adolescente: “Eu comecei a lutar aos 15 anos. Hoje é um dia histórico para nós”. A TI Manoki, com 250.539 hectares, teve o processo conduzido pela Funai e, após o decreto presidencial, passa a ter garantia plena de posse permanente.
Outras lideranças também destacaram o significado político do ato, que quebra um ciclo de morosidade no reconhecimento territorial em Mato Grosso. Para elas, a homologação simultânea das TIs Manoki, Estação Parecis e Uirapuru reforça o compromisso do governo federal com a proteção ambiental e os direitos originários, após anos de paralisação.
Com os novos decretos, o número de Terras Indígenas homologadas desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) chega a 20, antes eram 16. O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou ainda a portaria de declaração de outras dez áreas indígenas no país.
A homologação e a declaração são etapas distintas do processo de reconhecimento de terras indígenas: a homologação é o ato realizado pelo presidente que confirma a demarcação; já a portaria declaratória é uma fase anterior, na qual o Ministério da Justiça delimita a TI após o fim do prazo de contestações.
Expansão desorganizada
Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, declarou em Cuiabá que novas demarcações não resolvem os problemas enfrentados pelas comunidades. Ele criticou o que chamou de “expansão desorganizada” da política federal. O governador disse ter solicitado dados para avaliar melhor o impacto dos decretos.
Segundo ele, a criação de novas áreas não garante melhoria de vida aos povos tradicionais. Os indígenas precisam de respeito e de ações efetivas. O governo federal precisa cuidar melhor do que já existe”, afirmou. Mendes também ressaltou que o Estado tem arcado com demandas de infraestrutura, alimentação e saúde nas aldeias.
